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15. VIDA SOBRE A TERRA

Proteger, recuperar e promover o uso sustentável dos ecossistemas terrestres, gerir de forma sustentável as florestas, combater a desertificação, deter e reverter a degradação da terra, e estancar a perda de biodiversidade

15.1 até 2020, assegurar a conservação, recuperação e uso sustentável de ecossistemas terrestres e de água doce interiores e seus serviços, em especial, florestas, zonas úmidas, montanhas e terras áridas, em conformidade com as obrigações decorrentes dos acordos internacionais

15.2 até 2020, promover a implementação da gestão sustentável de todos os tipos de florestas, deter o desmatamento, restaurar florestas degradadas e aumentar substancialmente o florestamento e o reflorestamento

15.3 até 2030, combater a desertificação, e restaurar a terra e o solo degradado, incluindo terrenos afetados pela desertificação, secas e inundações, e lutar para alcançar um mundo neutro em termos de degradação do solo

15.4 até 2030, assegurar a conservação dos ecossistemas de montanha, incluindo a sua biodiversidade, para melhorar a sua capacidade de proporcionar benefícios, que são essenciais para o desenvolvimento sustentável

15.5 tomar medidas urgentes e significativas para reduzir a degradação de habitat naturais, estancar a perda de biodiversidade e, até 2020, proteger e evitar a extinção de espécies ameaçadas

15.6 garantir uma repartição justa e equitativa dos benefícios derivados da utilização dos recursos genéticos, e promover o acesso adequado aos recursos genéticos

15.7 tomar medidas urgentes para acabar com a caça ilegal e o tráfico de espécies da flora e fauna protegidas, e abordar tanto a demanda quanto a oferta de produtos ilegais da vida selvagem

15.8 até 2020, implementar medidas para evitar a introdução e reduzir significativamente o impacto de espécies exóticas invasoras em ecossistemas terrestres e aquáticos, e controlar ou erradicar as espécies prioritárias

15.9 até 2020, integrar os valores dos ecossistemas e da biodiversidade ao planejamento nacional e local, nos processos de desenvolvimento, nas estratégias de redução da pobreza, e nos sistemas de contas

15.a mobilizar e aumentar significativamente, a partir de todas as fontes, os recursos financeiros para a conservação e o uso sustentável da biodiversidade e dos ecossistemas

15.b mobilizar significativamente os recursos de todas as fontes e em todos os níveis, para financiar o manejo florestal sustentável e proporcionar incentivos adequados aos países em desenvolvimento, para promover o manejo florestal sustentável, inclusive para a conservação e o reflorestamento

15.c reforçar o apoio global para os esforços de combate à caça ilegal e ao tráfico de espécies protegidas, inclusive por meio do aumento da capacidade das comunidades locais para buscar oportunidades de subsistência sustentável.

O Ministério do Meio Ambiente (MMA) possui Planos de Ação para a Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal, no cerrado e na caatinga. Também está em vigor, na mesma pasta, o Projeto de Monitoramento do Desmatamento nos Biomas Brasileiros por Satélite, realizado em parceria com o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e apoio do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud).

O Brasil conta ainda com diretrizes em uma Política Nacional de Biodiversidade (PNB) e com um Plano de Implementação da Política (PAN-Bio). O Projeto de Conservação e Utilização Sustentável da Diversidade Biológica Brasileira (Probio), por sua vez, identifica ações prioritárias, estimula subprojetos que promovam parcerias entre os setores públicos e privados, gerando e divulgando informações e conhecimentos na temática da biodiversidade.

Quanto à integração da biodiversidade ao desenvolvimento sustentável, há iniciativas em andamento, como o Projeto TEEB Regional-Local. A sigla vem do inglês de The Economics of Ecosystems and Biodiversity, que quer dizer, em tradução livre, A Economia dos Ecossistemas e da Biodiversidade.

Trata-se de iniciativa conjunta do MMA, do Ministério da Fazenda (MF), do Ministério da Ciência, Tecnologia e Informação (MCTI), do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República (SAE-PR), do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma), da CNI e da Conservação Internacional do Brasil (CI) em parceria com a empresa Deutsche Gesellschaft für Internationale Zusammenarbeit (GIZ), que visa identificar e ressaltar os benefícios da conservação e do uso sustentável da biodiversidade e dos serviços ecossistêmicos no país, bem como avaliar os custos de sua perda.

Segundo o Relatório dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio 2013, o mundo estaria muito próximo de atingir a meta de eliminar as disparidades entre os sexos em todos os níveis educacionais até 2015. Todavia, enquanto em algumas regiões do mundo as mulheres estão sub-representadas, em outras, na América Latina em particular, são os homens que se apresentam em menor número.

A participação feminina no mercado de trabalho e a representação política das mulheres também são metas que fazem parte dos ODM 3, embora a média global de mulheres no parlamento ainda seja de apenas 20%.

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